Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011
Edital CMDCA Nº 001/2023 - ''Dispõe sobre a retificação do calendário do Edital CMDCA nº 001/2023 ''.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública para apreciação das metas fiscais do 2º semestre do exercÃcio de 2022 e apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024.
Edital Nº 001/2023/CMDCA. - Abre as inscrições para Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do MunicÃpio de Nova Santa Rita-PI e da outras proviências.
Edital de Convocação - CMAS N 001/2023
PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FMAS REFERENTE AO COFINACIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
PLANO DE REPROGRAMAÇAO DE SALDOS DO FMAS CONFINAMENTO FEDERAL
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 09/2022
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 08/2022
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 06/2022
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 07/2022
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 05/2022
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE NOVA SANTA RITA - 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO DE 2022/2024.
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 003/2022
Declaração de Baixo Impacto Ambiental Nº 002/2022