Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011
GESTÃO FISCAL
LISTA DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS DO SUS - 29/05/2026
LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS - 27/05/2026
Declaração sobre a existência de listas de esperas em creches do município - 13/02/2026
19.2 - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS -NOVA SANTA RITA-PI - 2026 - 19/01/2026
DECLARAÇÃO SOBRE LISTA DE ESPERA EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL - 19/01/2026
lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos - 01/01/2026
16.4-Projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos) - 17/11/2025
18.6-Composicao Conselho de Saúde Nova Santa Rita-PI - 15/05/2025
EDITAL Nº 001/2024 - RESULTADO FINAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N2 14.399/2022) - 20/09/2024
EDITAL Nº 001/2024 - RESULTADO PARCIAL - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N2 14.399/2022) - 16/09/2024
EDITAL Nº 001/2024 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - 05/09/2024
EDITAL Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - 27/08/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O BlÊNIO DE 2024/2026 - 13/08/2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - 24/07/2024
CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - QUADRIÊNIO 2023/2026 - Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB - 22/07/2024