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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

001/2020

RESOLVE Art. 111 - Exonerar os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. os Srs. HELl MARQUES DE CARVALHO, JANIO LOPES DA SILVA e FÁBIO DA NÓBREGA SANTANA e os membros suplentes Srs . VALTER GUALTER RODRIGUES, ANTÔNIO NETO BARROS DE SOUSA e JOSÉ DA SILVA AMORIM FILHO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

001/2023

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, e nomeia os membros da Equipe de Apoio.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023

001/2023 CME

Aprovação da Alteração da Matriz Curricular do Sistema Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/PI.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2023

001/2023 SME

REGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DIURNO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REGULAR NOTURNO.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024

001/2024

"Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Chefe do Departamento de Contabilidade e dá outras providências".

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

002/2020

RESOLVE Art. 1 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, para o periodo de 02/01/2020 a 31/12/2020.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

002/2023

Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Isaura Gonçalves Madeira Mirço, inscrita no CPF:017.814.043-05, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 21 de Junho de 2023

002/2023/SME

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Maos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Lei publicada em 21 de Junho de 2023

002/2023/SME

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

002/2024

Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita, o senhor Jaci Coelho Lima dá outras providências.