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Transparência

Resoluções

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2020

001/2020

"Dispõe sobre a aprovaçio do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social do período de 2019 para a regular utilização no exercício 2020".

Lei publicada em 10 de Novembro de 2022

001/2022

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município Nova Santa Rita, e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023

001/2023

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão da Politica de Assistência Social do municipio de Nova Santa Rita-PI, referente ao exercicio 2022.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

001/2023 CMDCA

“Dispõe sobre a antecipação de mandato do Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Nova Santa Rita – PI” .

Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2023

001/2023 CME

Dispõe sobre a aprovação da Portaria que regulamenta aplicação da Matriz Curricular Básica de Educação Infantil, Ensino Fundamental regular diurno e Educação de Jovens e Adultos, regular noturno.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024

001/2024 CMAS

Aprovar o Relatório Anual de Gestão Municipal da Politica de Assistência Social, referente ao exercício 2023, do município de Nova Santa Rita (PI), por considerar que o mesmo descreve e demonstra a análise das ações executadas na área da assistência social nos serviços, programas, projetos e beneficios socioassistenciais, possibilitando transparência na aplicação dos recursos e execução das atividades executadas pela Gestão Municipal no referente exercício 2023.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020

002/2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social. referente ao exercício de 2020

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023

002/2023

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos recursos financeiros do Financiamento Federal do SUAS, através do Fundo Nacional de Assistência Social do exercicio 2022 para regular utilização no exercício 2023.

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

002/2023 CMDCA

“Convoca a Assembleia Eletiva das Entidades da Sociedade Civil para Escolha dos novos membros que irão compor o Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente e Assembleia Geral de Renovação dos representantes governamentais e não governamentais e dá outras providências”.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2024

002/2024

Aprovar a reprogramação de saldos e o Plano de Reprogramação dos Saldos referente aos recursos financeiros do exercício 2023, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, oriundos do cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, para regular utilização no exercício 2024