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Decretos

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

001/2020

Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2020.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

001/2023

“Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2023”.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

001/2023

“Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2023”.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

001/2023

“Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2023”.

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017

002/2017

Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Administração, Finanças e Planejamento para movimentar contas em estabelecimento bancários e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Janeiro de 2022

002/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023

002/2023

“Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 022/2021, que dispõe sobre a Substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Nova Santa Rita – PI”.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024

002/2024

Art. 1º - Ceder com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal MARCOS DANIEL COELHO MOURA

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024

002/2024 ERRATA

"ERRATA para corrigir erro material no Decreto nº 002/2024 de 12 de janeiro de 2024".

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

003/2020

Art. 1° - Ceder com ônus para o órglo de origem, o servidor público municipal MARCOS DANIEL COELHO MOURA, brusileiro, solteiro Técnico em Agropeçuária, com CPF: 059.81 L953-12. portador da RG n• 4_009-568 SSP/Pl. Registro no CREA-Pl nº 34802. conforme Contrato 011/2020 junto a essa Prefeitura com vencimento em 3 1 de dczr:mbro de 2020 para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui EMETER. até o dia 31 de dezembro de 2020.