SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
OUVIDORIA
Acessibilidade:
Portal da Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011
COVID-19 [Alt + c]
Transparência [Alt + t]
Acesso à Informação [Alt + a]
Portal de Serviços [Alt + s]
Sobre o MunicÃpio [Alt + i]
COVID-19
Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Despesas
Receitas
Licitações
Legislação e Atos Normativos
Documentos
Controle de Vacinação
GESTÃO FISCAL
Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Planejamento Municipal
Plano plurianual - PPA
Lei de diretrizes orçamentárias - LDO
Lei do Orçamento Anual - LOA
Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real
Receitas
Detalhamento de Receitas
Transferências Voluntárias Recebidas
Emendas Parlamentares
Inscrição em DÃvida Ativa
Disponibilidades
Despesas
Unidade Orçamentária
Credores
Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Programas e ações
Transferências Voluntárias Realizadas
Ordem Cronológica de Pagamentos
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)
Relatório de gestão fiscal (RGF)
Prestação de contas e parecer prévio
Atas de audiências públicas
Relatório de Gestão Consolidado
Publicidade de Contratações
Aviso de Licitação
Consulta de Licitações
Contratos e Aditivos do Procedimento
Editais dos concursos públicos
Planos de Contratações Anual
Recursos Humanos
Servidores Ativos
Servidores Inativos
Servidores Cedidos
Padrão de Remunerações
Estagiários
Administração
Diárias
Valores das diárias
Adiantamento de despesas
Contrato de prestação de serviço (Autônomo)
Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Gastos com Cartão Corporativo
Verbas de Representação/Gabinete
Verbas de Reembolso
Controle de Estoque
Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023
Convênios Firmados
Cessões, Permutas e Doação de Bens
Notas Fiscais de Compras
Publicidade das Compras Realizadas
Boas Práticas
Renúncias Fiscais
Plano Municipal de Educação (PME)
Plano Municipal de Saúde (PMS)
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
Outras informações
Extratos de conta corrente
Relação de passagens
Operações financeiras
Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)
Documentos digitalizados
Projetos e Obras de Órgãos e Entidades
Sistema Integrado de Administração Financeira
Escalas dos Profissionais de Saúde
Acesso à Informação
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Secretarias (Competências e Responsáveis)
Estrutura Organizacional (Organograma)
Saúde - Local e horário de atendimento
Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Relatórios
Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes
EstatÃsticas de Atendimento
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
Portal de Serviços
Serviços Públicos
Quadro de Serviços
Carta de Serviços
Ouvidoria
Avaliação
Serviços Online - Governo Digital
Portal Oficial do Municipio
TCE
Diário Oficial do Municipio de Nova Santa Rita
Contracheque Online
Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Ensino Online
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Sobre o MunicÃpio
O MunicÃpio
História
Dados EstatÃsticos
Potencialidades
Turismo
Outras Informações (NotÃcias)
Legislação Local
Lei Municipal
Portarias
Decretos
Código Tributário
Requerimentos
Resoluções
OfÃcios
Fiscais de Contrato
Lei Federal 14.129/2021
Testes Seletivos
Despacho
Parecer
Acessos
Diário Oficial dos MunicÃpios
TCE
Gestão do Saneamento Básico
Redes Sociais
Transparência
Execução Orçamentária e Financeira
Licitações
Busca - Licitações
Licitação/Objeto Licitação
Número do Procedimento
ExercÃcio
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Procedimento *
Selecione
Dispensa
Inexigibilidade
Licitação
Credenciamento
Modalidade
Todas
Convite
Tomada de Preço
Leilão
Pregão
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Concurso
Concorrência
Regime Diferenciado de Contratação
Chamada Pública
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Diálogo Competitivo
Concorrência - Eletrônica
Concorrência - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré-qualificação
Inaplicabilidade da Licitação
Tipo
Todas
Maior Lance e Oferta
Melhor Técnica
Técnica e Preço
Menor Preço
Situação
Todas
Aberta
Em Andamento
Finalizada
Revogada
Suspensa
Fracassada
Anulada
Buscar
Relação de Licitações
Exportar:
PDF
XLS
JSON
Quantidade de registro(s):
10
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 026/2023
Finalizada
R$ 101.779,44
2023
Não
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de pessoa jurÃdica (CONSTRUTORA), com emprego de assistência técnica especializada, com engenheiro, para execução dos serviços de recuperação de calçamento no municÃpio de Nova Santa Rita/PI.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 025/2023
Finalizada
R$ 99.512,34
2023
Não
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de pessoa jurÃdica (CONSTRUTORA), com emprego de assistência técnica especializada, com engenheiro, para execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais do municÃpio de Nova Santa Rita/PI.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 024/2023
Finalizada
R$ 33.400,00
2023
Não
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Óculos de Grau, em atendimento ás necessidades das famÃlias carentes, assistidas pelas Secretarias Municipais do municÃpio de nova Santa Rita do PiauÃ.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 023/2023
Finalizada
R$ 26.865,72
2023
Não
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de Revitalização dos Canteiros Centrais da Avenida Antônio Barroso de Carvalho, no municÃpio de Nova Santa Rita/PI.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 023/2023
Aberta
R$ 26.865,72
2023
Não
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na execução dos Serviços de Revitalização dos Canteiros Centrais da Avenida Antônio Barroso de Carvalho, no municÃpio de Nova Santa Rita/PI.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 022/2023
Finalizada
R$ 16.000,00
2023
Não
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte e instalação de caixas d'água, atendendo as necessidades do municÃpio de Nova Santa Rita/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA/PI.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 021/2023
Finalizada
R$ 4.000,00
2023
Não
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria, assessoria e apoio na área de gestão de saúde, para realização da Plenária de Saúde, etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde; atualização do Plano Municipal de Saúde do ano de 2022 a 2025 e da Programação Anual de 2023 e 2024, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita/PI.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 020/2023
Finalizada
R$ 54.790,00
2023
Não
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Aquisição de Leite Especial em atendimento a recomendação nº 02/2022, Procedimento Administrativo nº 08/2022 SIMP nº 000092-310/2022 da 2º Promotoria de Justiça de São João do PiauÃ/PI.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 019/2023
Finalizada
R$ 20.000,00
2023
Não
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria aos conselhos escolares da Secretaria Municipal de Educação de Nova Santa Rita/PI.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 018/2023
Finalizada
R$ 12.000,00
2023
Não
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização de evento/ação de cidadania em alusão ao Dia Internacional da Mulher no municÃpio de Nova Santa Rita/PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.