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Resoluções
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 010/2023/CMASDispõe sobrea aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do PROCAD-SUAS do município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2024 010/2024 CMSDispõe sobre a aprovação de recursos financeiros Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de Bancada número 202471190008, Espelho da Programação 220795920240001 com objeto de custeio Funcional Programática n 08244513121907062 , para o município de Nova Santa Rita (PI). |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 011/2023/CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Índice Da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDPBF. Ano 2023 do Município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 012/2023/CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Co-Financiamento Estadual Do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais - PFEBE e do Piso Básico Fixo Estadual - PBF. Ano: 2023 do município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 012/2023 CMDCA"Torna publico o Resultado Final do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias". |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 012/2023 CMDCA"Torna publico o Resultado Preliminar do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias". |
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Lei publicada em 02 de Outubro de 2023 012/2023 CMDCA"Torna publico o Resultado Preliminar do Processo de Escolha Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias". |
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Lei publicada em 09 de Outubro de 2023 013/2023 CMDCA"Torna publico o Resultado Final do Processo de Escolba Unificado para Conselheiro Tutelar de Nova Santa Rita - PI do ano de 2023, e dá outras Providencias". |
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 013/2023 CMDCA ERRATAERRATA para corrigir erro material na Resolução - CMDCA Nº 013/2023. |
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Lei publicada em 16 de Novembro de 2023 014/2023 CMDCAA prova o Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI) de Nova Santa Rita/PI, com vigência de 2022 a 2032 ". |