Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

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Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

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Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

Acesso à Informação

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Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

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Relatórios

Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes

Estatísticas de Atendimento

Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura

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Fiscais de Contrato

Lei Federal 14.129/2021

Testes Seletivos

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Decretos

Ano

Lei publicada em 14 de Novembro de 2023 029/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Lei publicada em 19 de Agosto de 2022 030/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei publicada em 30 de Novembro de 2023 030/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras provldêndas.
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023 031/2023 Art. 1. Fica concedido recesso funcional nas repartições públicas mumc1pa1s, no período compreendido entre 21 DE DEZEMBRO DE 2023 a 02 OE JANEIRO DE 2024 , considerando as f es tividad es alusivas ao Natal e Réveillon.
Lei publicada em 11 de Dezembro de 2023 031/2023 Fica concedido recesso funcional nas repartições públicas municipais, no período compreendido entre 21 DE DEZEMBRO DE 2023 a 02 DE JANEIRO DE 2024, considerando as festividades alusivas ao Natal e Réveillon.
Lei publicada em 30 de Setembro de 2022 032/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei publicada em 13 de Novembro de 2023 032/2023 "lnstitui no Municipio de Nova Santa Rita-PI o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal n• 13.431, de 04 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018; Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia - CMRCPC".
Lei publicada em 30 de Setembro de 2022 033/2022 Dispões sobre ponto facultativo em 03 de outubro de 2022.
Lei publicada em 28 de Outubro de 2022 034/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Lei publicada em 16 de Novembro de 2022 035/2022 Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município Nova Santa Rita, e dá outras providências.

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