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Lei publicada em 07 de Junho de 2023

024/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Departamento Administrativo e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

025/2020

Art. 1 - Exonerar a Senhora Ana Claudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF: 925.276.473-91 do cargo comissionado de Diretora de Atençao à Saúde da Criança e do Adolescente subordinada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

025/2022

Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Andréa Costa Lopes Marques, inscrita no CPF: 015.575.733-44 do cargo comissionado de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIAIS subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 12 de Junho de 2023

025/2023/CMS

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal Saúde - CMS de Nova Santa Rita, para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Junho de 2023

025/2023/CMS

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal Saúde - CMS de Nova Santa Rita, para o biênio 2023-2024 e dá outras providências.”

Lei publicada em 31 de Março de 2020

026/2020

Art. 1 - Exonerar o Senhor Artur Alves de Sousa, inscrito no CPF: 071.450.793-80 do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Fiscalização e Posturas de Obras subordinado à Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos e lnfra Estrutura.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

026/2022

Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Márcia Marques de Carvalho, inscrita no CPF: 009.876.073-40 do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Benefícios Assistenciais subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

027/2020

Art .. 1° - Exonerar o Senhor ANDRÉ GONÇALVES DE SOUSA, inscrito no CPF: 030.827.653 -19 do cargo comissionado de DIRETOR DE PESQUISA, subordinado à Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

027/2022

Art.. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Mariana Rodrigues da Silva, inscrita no CPF: 031.866.003-24 do cargo comissionado de DIRETORA DE PLANEJAMENTO subordinada à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 10 de Julho de 2023

027/2023

Nomeia o Ouvidor Geral do Município de Nova Santa Rita/PI.