O que é?

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Educação Infantil é a etapa inicial da educação básica, que atende crianças de zero a cinco anos. Na rede municipal de Nova Santa Rita há 02 (duas) escolas que atendem a educação infantil, com aproximadamente 180 alunos, na faixa etária de 2 anos e seis meses a 5 anos de idade. Nessa etapa, o ensino é obrigatório a partir dos 04 (quatro) anos de idade, tendo como objetivo o desenvolvimento integral da criança, ou seja, ampliar os conhecimentos das crianças sobre si mesma, o outro e o mundo que a cerca, a fim de desenvolver a identidade, a autonomia e as aprendizagens para a vida, numa proposta que envolve como coparticipantes a família, a escola e a sociedade na construção e no fortalecimento dos laços que consolidam significativamente a aprendizagem infantil, de acordo com a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e Currículo Municipal. Na rede municipal de ensino existe uma proposta pedagógica e segue um plano de trabalho orientado pela Secretaria de educação, onde há um acompanhamento efetivo individual de cada escola, turmas e alunos de forma bimestralmente.

Etapas para a realização deste serviço

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Matrícula inicial - Frequência escolar - Acompanhamento da aprendizagem

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

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Imediato

Requisitos

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Os critérios são transparentes, amplamente discutidos e divulgados na comunidade, inclusivos e regulamentados pelo Conselho Municipal de Educação. Entretanto, é necessário esclarecer que qualquer família que questione os critérios de matrícula tem direito à vaga. É importante ressaltar também, que a rede Municipal de Ensino de Nova Santa não tem demanda reprimida, ou seja, dispõe de vagas suficientes para atender a demanda. Segundo a Resolução CNE/CEB Nº 5/2009 art. 5º, § 2º, é obrigatória a matrícula na educação infantil de crianças que completam 04 ou 05 anos até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

Formas de Atendimento

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Em Nova Santa Rita, o atendimento inicial é a partir de 02 anos e seis meses de idade. Na primeira fase de desenvolvimento, dos dois anos aos três anos de idade, as crianças são atendidas nas escolas municipais, com a nomenclatura CRECHE, e as crianças de 4 e 5 anos também são atendidas nas mesmas instituições com a nomenclatura, PRÉ I e II. A Educação Infantil no município de Nova Santa Rita, Estado do Piauí é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos que educam e cuidam de crianças de 2 anos e seis meses a 5 anos de idade no período diurno, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino.

Regularidade da Oferta

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De acordo com a LDB, os municípios são responsáveis pela oferta e a gestão da educação infantil. Na Rede Municipal de Ensino, de Nova Santa Rita, Estado do Piauí, duas (02) escolas ofertam essa modalidade de ensino, todas as escolas atendem crianças de 2 anos e seis meses a 5 anos. De modo geral este serviço é ofertado de fevereiro a dezembro correspondendo a 200 dias letivos, somando uma carga horária de 800 horas.

Taxa / Tarifa

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Gratuito

Documentos

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A Lei n.12.796/2013 solicita a expedição de documentação que permita atestar os processos de aprendizagem e desenvolvimento da criança. Também é solicitado o Registro de nascimento da criança, cartão de vacina, comprovante de residência, NIS e outros exigidos pelo edital de matrícula.

Formas de Prestação de Serviços

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O trabalho realizado na Educação Infantil vem se apoiando numa proposta pedagógica que contempla duas escolas, sendo 01 na zona urbana e uma na zona rural. Os professores, durante todo ano letivo participam de um processo de formação continuada, com a equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, cujas formações acontecem bimestralmente. As escolas que disponibilizam este serviço ao usuário, funcionam de segunda-feira a sexta-feira em dois turnos:Matutino das 07h: 00 às 11h: 20 e no turno vespertino das 13h: 00 às 17h: 20.

Informações de Acesso

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No Conselho Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Educação ou em qualquer instituição de Ensino da Rede Municipal.

Metodologia Utilizada

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A metodologia que adotamos na educação Infantil do nosso município visa ampliar o conhecimento das crianças de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil, interações e brincadeiras, desenvolvendo as crianças para que elas tenham condições de aprender e desenvolver plenamente o fortalecimento dos laços familiares, escolas e sociedade no qual ela está inserida. Sendo assim, são contempladas as diferentes linguagens, oral e escrita, musical, corporal e plástica e noções de matemática. Cabe a cada professor (a), avaliar o desenvolvimento de cada criança e do grupo, promovendo a evolução de todas as áreas do desenvolvimento infantil (psicomotor, afetivo, cognitivo e social). A Aprendizagem é realizada pela ação e vivência de múltiplas experiências significativas.

Locais de prestação do serviço

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Unidade Escolar Jose Barroso de Moura (sede), Unidade Escolar Gabriel Ferreira (Localidade Tanque Novo).

Prioridade de Atendimento

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Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

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Imediato e/ou conforme demanda.

Padrão de qualidade esperada

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Excelente

Entidade/Órgão Responsável

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