SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
OUVIDORIA
Acessibilidade:
Portal de Transparência
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA
Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011
Gestão Fiscal [Alt + t]
Acesso à Informação [Alt + a]
Serviços Públicos [Alt + s]
Informações Complementares [Alt + i]
COVID-19 [Alt + c]
COVID-19
Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020
Despesas
Receitas
Licitações
Legislação e Atos Normativos
Documentos
Controle de Vacinação
GESTÃO FISCAL
Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Planejamento Municipal
Plano plurianual - PPA
Lei de diretrizes orçamentárias - LDO
Lei do Orçamento Anual - LOA
Plano Diretor
Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real
Receitas
Detalhamento de Receitas
Transferências Voluntárias Recebidas
Inscrição em Dívida Ativa
Renúncias Fiscais
Disponibilidades
Despesas
Unidade Gestora
Credores
Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Programas e ações
Transferências Voluntárias Realizadas
Ordem Cronológica de Pagamentos
Emendas Parlamentares
Dados das Emendas Parlamentares
Receita das Emendas Parlamentares
Despesa das Emendas Parlamentares
Certidão TCE
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)
Relatório de gestão fiscal (RGF)
Prestação de contas e parecer prévio
Atas de audiências públicas
Relatório de Gestão Consolidado
Publicidade de Contratações
Planos de Contratações Anual
Editais e Avisos de Contratações
Consulta de Procedimentos
Contratos Administrativos
Atas das Contratações
Editais dos concursos públicos
Recursos Humanos
Servidores Ativos
Servidores Inativos
Servidores Cedidos
Estagiários
Padrão de Remunerações
Servidores Terceirizados
Administração
Diárias
Valores das diárias
Adiantamento de despesas
Contrato de prestação de serviço (Autônomo)
Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Gastos com Cartão Corporativo
Verbas de Representação/Gabinete
Verbas de Reembolso
Controle de Estoque
Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023
Convênios Firmados
Cessões, Permutas e Doação de Bens
Notas Fiscais de Compras
Publicidade das Compras Realizadas
Boas Práticas
Plano Municipal de Educação (PME)
Plano Municipal de Saúde (PMS)
Relatório de Gestão Municipal de Saúde
Outras informações
Extratos de conta corrente
Relação de passagens
Operações financeiras
Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)
Documentos digitalizados
Projetos e Obras de Órgãos e Entidades
Sistema Integrado de Administração Financeira
Escalas dos Profissionais de Saúde
Acesso à Informação
Organização e Funcionamento da Administração
Estrutura Organizacional (Organograma)
Secretarias (Competências e Responsáveis)
Órgãos e Entidades Gestoras
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Dúvidas e Perguntas Mais Frequentes
Estatísticas de Atendimento
Informações desclassificadas
Documentos classificados em grau de sigilo
Regulamento local da Lei de acesso a informação
Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11
Relatórios de Auditoria
Fornecedores Sancionados - Cópia do processo
Serviços Públicos
Serviços Públicos
Quadro de Serviços
Carta de Serviços
Ouvidoria
Avaliação
Serviços Online - Governo Digital
Portal Oficial do Municipio
TCE
Diário Oficial do Municipio de Nova Santa Rita
Contracheque Online
Tributos - Link
Serviço de Informação ao Cidadão Eletrônica (E-SIC)
Pedido de Informação - Formulário
Ensino Online
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Informações Complementares
O Município
História
Dados Estatísticos
Potencialidades
Turismo
Outras Informações (Notícias)
Legislação Local
Acessos
Diário Oficial dos Municípios
TCE
Gestão do Saneamento Básico
Redes Sociais
Gestão Fiscal
Execução Orçamentária e Financeira
Licitações
Consulta Procedimentos |
Lei nº 14.133/2021
Procedimento *
Selecione
Dispensa
Inexigibilidade
Licitação
Credenciamento
Modalidade
Todas
Convite
Tomada de Preço
Leilão
Pregão
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Concurso
Concorrência
Regime Diferenciado de Contratação
Chamada Pública
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Diálogo Competitivo
Concorrência - Eletrônica
Concorrência - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré-qualificação
Inaplicabilidade da Licitação
Tipo
Todas
Maior Lance e Oferta
Melhor Técnica
Técnica e Preço
Menor Preço
Situação
Todas
Aberta
Em Andamento
Finalizada
Revogada
Suspensa
Fracassada
Anulada
Número do Procedimento
Exercício
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
Licitação/Objeto Licitação
Buscar
Relação de Licitações
Exportar:
PDF
XLS
JSON
Quantidade de registro(s):
10
Procedimento:
Todos
Situação:
Todas
Nº do Procedimento:
Todos
Exercício:
2026
Licitação/Objeto Licitação:
Todos
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 012/2026
Finalizada
R$ 11.127,33
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de elaboração de projeto técnico de engenharia para ampliação de passagem molhada no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 989342/2025 firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 011/2026
Finalizada
R$
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização e realização do evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher, evento destinado às mulheres assistidas pelo PSB - Proteção Social Básica, vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Santa Rita/PI.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 010/2026
Finalizada
R$
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telecomunicações através do fornecimento e suporte técnico de link dedicado, interligação via cabo/rádio, internet banda larga, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 009/2026
Finalizada
R$
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita/PI.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 008/2026
Finalizada
R$
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 007/2026
Finalizada
R$
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, gerenciamento e realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Nova Santa Rita/PI.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 006/2026
Finalizada
R$ 91.991,02
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação de subestação aérea de 150 KVA, conforme projeto, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais documentos do processo.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 005/2026
Finalizada
R$
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral (galão de 20 litros), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 004/2026
Finalizada
R$ 53.021,10
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios para a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais.
Procedimento Licitatório
Tipo
Nº do procedimento
Situação
Valor Previsto
Exercicio
Possui arquivos digitalizados?
Dispensa
-
DISP 003/2026
Anulada
R$ 64.561,30
2026
Termo de Dispensa
Detalhe
Licitação/Objeto Licitação
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Instalação de Aparelhos de Ar-Condicionado, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais.