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Transparência

Decretos

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017

002/2017

Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Administração, Finanças e Planejamento para movimentar contas em estabelecimento bancários e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

004/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022

004/2022

"Regulamenta a Lei Municipal n° 275 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que específica e dá outras providencias".

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

005/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 01 de Março de 2017

006/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2017

007/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022

007/2022

Ceder com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal MARCOS DANIEL COELHO MOURA, brasileiro, solteiro Técnico em Agropecuária, com CPF: 059.811.953-12, portador da RG nº 4.009.568 SSP/PI, Registro no CFTA nº 05981195312, conforme Portaria Nº 068/2021 junto a essa Prefeitura para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMETER, até o período da portaria em vigor.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2022

008/2022

“Dispõe no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas, e dá outras providências”.

Lei publicada em 11 de Março de 2022

011/2022.

Ceder com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal MARCOS DANIEL COELHO MOURA, brasileiro, solteiro Técnico em Agropecuária, com CPF: 059.811.953-12, portador da RG nº 4.009.568 SSP/PI, Registro no CFTA nº 05981195312, conforme Contrato SMAFP Nº 047/2022 junto a essa Prefeitura para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMETER, até o período do contrato em vigor.

Lei publicada em 17 de Março de 2022

012/2022

“Dispõe sobre a convocação da 1ª Plenária de Saúde Mental do município de Nova Santa Rita - Piauí, e dá outras providências”.