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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

001/2023

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, e nomeia os membros da Equipe de Apoio.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023

001/2023 CME

Aprovação da Alteração da Matriz Curricular do Sistema Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/PI.

Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2023

001/2023 SME

REGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DIURNO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REGULAR NOTURNO.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

002/2023

Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Isaura Gonçalves Madeira Mirço, inscrita no CPF:017.814.043-05, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 21 de Junho de 2023

002/2023/SME

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Maos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Lei publicada em 21 de Junho de 2023

002/2023/SME

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

003/2023

Art.. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Andrea Costa Lopes Marques, inscrita no CPF: 015.575.733-44 para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Nova Santa Rita – Piauí.

Lei publicada em 22 de Junho de 2023

003/2023/SME

DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 22 de Junho de 2023

003/2023/SME

DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

004/2023

Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Márcia Marques de Carvalho, inscrita no CPF: 009.876.073-40 para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIAIS subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.