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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 005/2021 Cria a Comissão de Seleção na forma do edital n° 20/2021 da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e da outras providencias.
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2022 006/2022 Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Gilçara de Oliveira Teles, inscrita no CPF: 067.129.023-12, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Merenda Escolar, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2013 010/2013 Nomear a Senhor: JOSUILTON BARROSO DE SOUSA, ao cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, do município de Nova Santa Rita.
Lei publicada em 17 de Março de 2022 011/2022 Deferir o pedido de readaptação da servidora RITA DE CASSIA COELHO AMORIM SANTOS Professor Municipal, nomeado em 19/06/2006, CPF n° 591.467.703-30, a Mudança de Função por Motivo de Saúde pelo prazo de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias, a partir de 01/02/2022 à 31/12/2022.
Lei publicada em 17 de Março de 2022 012/2022 Relotar por motivo de necessidade e interesse público a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA, matrícula 000570, CPF nº 566.106.453-53, da Unidade Escolar Municipal Gabriel Ferreira na localidade Tanque Novo na Zona Rural do Município para a Unidade Escolar José Barroso de Moura localizada na Zona Urbana do Município, a partir de 01/03/2022.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 013/2017 Nomear a Senhora Dalilia Ribeiro dos Santos ao cargo de Coordenadora da Unidade Escolar José Barroso de Moura
Lei publicada em 16 de Maio de 2022 013/2022 Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora CLAUDIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA, inscrita no CPF: 967.013.823-04 para exercer o cargo comissionado do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 014/2017 nomear a Senhora Maria Delicia Rodrigues da Conceição ao Cargo de Diretora da Unidade Escolar José Barroso de Moura
Lei publicada em 11 de Junho de 2022 014/2022 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Analise e Aprovação de Regularização Fundiária Urbana do município de Nova Santa Rita e dá outras providências.
Lei publicada em 15 de Junho de 2022 015/2022 Resolve Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor ANTÔNIO CLEITON FILHO, inscrito no CPF: 040.302.713-67 do cargo comissionado de DIRETOR DE ASSESSORIA DA ADMINISTRAÇÃO, subordinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

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