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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020RESOLVE Art. 111 - Exonerar os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. os Srs. HELl MARQUES DE CARVALHO, JANIO LOPES DA SILVA e FÁBIO DA NÓBREGA SANTANA e os membros suplentes Srs . VALTER GUALTER RODRIGUES, ANTÔNIO NETO BARROS DE SOUSA e JOSÉ DA SILVA AMORIM FILHO. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 001/2023Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, e nomeia os membros da Equipe de Apoio. |
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Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2023 001/2023 CMEAprovação da Alteração da Matriz Curricular do Sistema Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/PI. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2023 001/2023 SMEREGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DIURNO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REGULAR NOTURNO. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2024 001/2024"Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Chefe do Departamento de Contabilidade e dá outras providências". |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2024 001/2024 PATPEFDispõe sobre a nomeação de comissão de cooperação para elaboração do PATPEF do Prêmio Alfa-10 - 2ª Edição - Escola Assegurada do município de Nova Santa Rita-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 001/2025Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Valmir Marques de Carvalho, portador do CPF nº 013.429.283-93, para o cargo de Secretário Municipal de Finanças do munícipio de Nova Santa Rita-PI |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 002/2020RESOLVE Art. 1 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, para o periodo de 02/01/2020 a 31/12/2020. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 002/2023Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Isaura Gonçalves Madeira Mirço, inscrita no CPF:017.814.043-05, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Nova Santa Rita-PI. |
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Lei publicada em 21 de Junho de 2023 002/2023/SMEInstitui o Programa Municipal de Lavagem de Maos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental. |