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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 015/2024Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Denilson Sousa e Silva, inscrito no CPF: 090.971.183-60 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO subordinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 015/2025Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Srª. Elândia Barroso de Sousa, portadora do CPF nº 017.654.983-84, para o cargo de Direção de Arrecadação, Tributos e Fiscalização, com Gratificação FG-VIII, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Munícipio de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2020 016/2020Altera os membros do Conselho de Acampamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Nova Santa Rita/PI e da outras providencias. |
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Lei publicada em 30 de Junho de 2022 016/2022.O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 58, XXIV e XXV da Lei Orgânica Municipal, bem como demais legislação pertinente aplicável à espécie. |
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Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2023 016/2023"Nomeia o Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI." |
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Lei publicada em 04 de Março de 2024 016/2024Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Robson de Oliveira, inscrito no CPF: 898.529.233-15 para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE CONSELHOS ESCOLARES, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 016/2025Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Jânio Lopes da Silva, portador do CPF nº 038.689.043-95, para o cargo de Direção de Controle da Frota Municipal, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 017/2017Nomear o senhor José Jacob Rodrigues ao Cargo comissionado de Secretário Municipal de Obra, Serviços Urbanos e Infraestrutura do Municipio de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 017/2020Art 1 - Exonerar a senhora Pauliana dos Santos França, inscrita no CPF 954.432.903-04 do cargo comissionado de Secretaria Municipal do Trabalho, da Criança, do Adolescente e da Assistencia Social do municipio de Nova Santa Rita/PI. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2022 017/2022RESOLVE: Nomear em conformidade com a Legislação vigente, a Senhora Rita de Cássia Barroso de Moura, inscrita no CPF nº 841.115.263-49, para exercer o cargo de “Professora”, junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita, em decorrência de Aprovação prévia em Concurso Público. |