COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001/2023“Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2023”. |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001/2023“Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2023”. |
|
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023 001/2023“Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2023”. |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2022 040/2022Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e institui a Comissão Municipal Intersetorial encarregada de promover e coordenar a elaboração do PMPI no município de Nova Santa Rita – PI. |
|
Lei publicada em 22 de Novembro de 2022 037/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Novembro de 2022 035/2022Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município Nova Santa Rita, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Outubro de 2022 036/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Outubro de 2022 034/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Setembro de 2022 033/2022Dispões sobre ponto facultativo em 03 de outubro de 2022. |
|
Lei publicada em 30 de Setembro de 2022 032/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |