COVID-19
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Sobre o MunicÃpio
Decretos
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Lei publicada em 03 de Abril de 2020 016/2020Dispoe no ambito do Municipio de Nova Santa Rita - PI, sobre a prorrogaçao dos Decretos Municipais 101/2020 e 111/2020 que tratam sobre as medidas de emergencla de Saúde Pública, tendo em vista a pandemia do novo Coronavirus, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2022 016/2022Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$457.000,00 distribuÃdos as seguintes dotações:GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA MUN. DE OBRAS., SERV. URBANOS E INFRA-ESTRUTURA, SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL. E ASS. SOCIAL. |
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Lei publicada em 14 de Maio de 2024 016/2024Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de maio de 2024, por ocasll!o do Festejo Religioso de Santa Rita de Cássia, Padroeira de Nova Santa Rita-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2022 018/2022Conceder Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal, de todas suas Secretarias e demais órgãos que compõem a Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de maio de 2022, em virtude das festividades da Padroeira Santa Rita de Cássia. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 018/2024Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2022 019/2022Conceder Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal, de todas suas Secretarias, das Escolas Municipais e da Escola Estadual e demais órgãos que compõem a Administração Pública Municipal no dia 23 de maio de 2022, em virtude das festividades da Padroeira Santa Rita de Cássia. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2024 019/2024Regulamenta a portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024 que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita - PI gratificação por desempenho do componente de qualidade, e dá ouuas providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2024 019/2024Regulamenta a portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita - PI gratificação por desempenho do componente de qualidade, e dá ouuas providências. |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2022 020/2022Institui e regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos no âmbito do Poder Executivo do MunicÃpio de Nova Santa Rita/PI, através de orientações práticas e especÃficas, parâmetros de comportamento que facilitem, nivelem e orientem sua atuação em todas as Unidades Administrativas. |