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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 012/2020Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Samyla Lopes Amorim e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2022 012/2022Relotar por motivo de necessidade e interesse público a servidora MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA, matrícula 000570, CPF nº 566.106.453-53, da Unidade Escolar Municipal Gabriel Ferreira na localidade Tanque Novo na Zona Rural do Município para a Unidade Escolar José Barroso de Moura localizada na Zona Urbana do Município, a partir de 01/03/2022. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 012/2023“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de chefe de departamento de serviços urbano e rural e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 012/2024Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Jânio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 038.689.043-95 para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 012/2025Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Sr. Carlos Augusto Batista, inscrito no CPF nº 022.451.934-40 e OAB/PI nº 3.837, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO do Município de Nova Santa Rita-PI. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 013/2017Nomear a Senhora Dalilia Ribeiro dos Santos ao cargo de Coordenadora da Unidade Escolar José Barroso de Moura |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 013/2020Exonerar o Senhor DELVANIN ONOFRE RODRIGUES, inscrito no CPF:: 246.807.013-20 do cargo comissionado de DIRETOR DE CONSELHOS ESCOLARES. subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2022 013/2022Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora CLAUDIANA DA CONCEIÇÃO ROCHA, inscrita no CPF: 967.013.823-04 para exercer o cargo comissionado do DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 013/2023“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de abastecimento de água e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024 013/2024Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Atos Administrativos e dá outras providências. |