Legislação Local
|
Portarias Portaria nº 06/2013Nomear o Senhor: UESMISTON DA SILVA E SOUSA, ao cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, do município de Nova Santa RIta. |
|
Portarias Portaria nº 03/2013Nomear o senhor: NILTON LOPES DE ARAUJO, ao cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA, do município de Nova Santa Rita. |
|
Portarias Portaria nº 01/2013Nomear a Senhor:RAIMUNDO ALMEIDA DE CARVALHO FILHO, ao cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, do município de Nova Santa Rita. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Janeiro de 2013 010/2013Nomear a Senhor: JOSUILTON BARROSO DE SOUSA, ao cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, do município de Nova Santa Rita. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2012 003/2012Nomear o Sra. VALQUIRIA RODRIGUES BATISTA, portadora do documento 1634692 para exercer o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a qual devera assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Setembro de 2010 155/2010Dispõe sobre o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais de Nova Santa Rita-PI e adota outras providencias |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Setembro de 2010 154/2010Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde do Município de Nova Santa Rita e adota outras providencias. |
|
Lei Municipal Publicada em: 10 de Setembro de 2010 153/2010Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico do Município de Nova Santa Rita Piauí e da outras providências |
|
Código Tributário Publicada em: 22 de Dezembro de 1998 023/1998Institui o Código Tributário do Município de Nova Santa Rita, Estado do Piauí |