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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

010/2020

Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Nova San ta Rita , a Senhora Antônia de Sousa Silva e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2023

010/2023

“Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Diretor de Programas Especiais e dá outras providências”.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024

010/2024

Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Jânio Lopes da Silva, inscrito no CPF: 038.689.043-95 do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS, subordinado ao Gabinete do Prefeito.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

010/2025

Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Adriano de Sousa Lopes, portador do CPF nº 036.390.763-70, para o cargo de Secretário Municipal de Governo do município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

011/2020

Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Tatiane Gomes de Moura e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Março de 2022

011/2022

Deferir o pedido de readaptação da servidora RITA DE CASSIA COELHO AMORIM SANTOS Professor Municipal, nomeado em 19/06/2006, CPF n° 591.467.703-30, a Mudança de Função por Motivo de Saúde pelo prazo de 334 (trezentos e trinta e quatro) dias, a partir de 01/02/2022 à 31/12/2022.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

011/2023

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor de Programas Especiais e dá outras providências”.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024

011/2024

Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Relber Coelho Barroso, inscrito no CPF: 614.267.723-51 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e C ultura .

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

011/2025

Art. 1º - Fica designado para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA nos processo s licitatórios Instaurados com fundamento na Lei nº 2 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/2019, a Sra. CLAUDILENE SOARES COELHO, servidora efetiva municipal, inscrita no CPF n• 019.452.013- 71.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026

01/2026

A r t . 1<> - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste P o der Executivo Municipal, o Sr. A d riano de Sou sa Lopes, portador do C PF nº 036.390.763-70, para o cargo de Direção e Assessoramento Supcrior-1 (DAS-1) subordinado à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.