Legislação Local
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Portarias portaria 013/2015 de 06/03/2015Relotar o servidor publico municipal, Edson lopes Passos, portador da carteira de trabalho e Previdencia Social nº 05.629 serie 00025-pi para exercer o cargo de vigia na Secretaria Municipal de Saude. |
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Portarias portaria 012/2015nomear o Senhor Uemiston da Silva e Sousa, ao cargo de Secretario Municipal de Administração Finanças e Planejamento, do Município de Nova Santa Rita - pi. |
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Portarias portaria 011/2015Nomear o Senhor: José Lucas Rodrigues de Carvalho, ou cargo comissionado de Chefe de Gabinete, do Município de Nova Santa Rita-PI. |
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Portarias portaria 010/2015Exonerar o Sr. Raimundo Almeida de Carvalho filho, do cargo de Secretario Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, do Município de Nova Santa Rita - PI. nomeado pela portaria 01/2013. |
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Portarias portaria 009/2015Exonerar o Sr. Uemiston da Silva e Sousa, do Cargo comissionado de chefe de gabinete, do municipio de nova santa rita-pi, pela portaria 06/2013 |
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Portarias portaria 008/2015Exonerar o Sr. Adelicio de Sousa, do Cargo comissionado de Diretor de Limpeza publica, do Município de Nova Santa Rita -PI, pela portaria 47/2013. |
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Portarias portaria 007/2015Nomear o Senhor: Heli Maques de Carvalho, ao cargo de Chefe do Setor Tributário do Município de Nova Santa Rita- PI |
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Portarias Portaria 006/2015Exonera o Sr. Edson Lopes Passos, do cargo de Chefe do Setor Tributário, do Município de Nova Santa Rita - PI, |
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Portarias Portaria 003/2015Nomear o Sr. Valter Gualter Rodrigues como Pregoeiro Oficial, Marcia de Sousa Coelho e Valmir Marques de Carvalho, como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessário ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por este órgão. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Agosto de 2014 190/2014Dispõe sobre o regime Jurídico administrativo e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nov Santa Rita e dá outras providencias. |