Legislação Local
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Portarias PORTARIA Nº 051/2017NOMEAR A SENHORA ANDREA COSTA LOPES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO. |
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Portarias PORTARIA Nº 050/2017NOMEAR O SENHOR, ANDRÉ GONÇALVES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PESQUISA. |
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Portarias PORTARIA Nº 049/2017NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FRANÇA FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO D ESPORTE. |
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Portarias PORTARIA Nº 048/2017NOMEAR O SENHOR DANILO PEREIRA DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRABALHOS EXTERNOS. |
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Portarias PORTARIA Nº 047/2017NOMEAR O SENHOR JOSÉ SOARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CENSO ESCOLAR. |
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Portarias PORTARIA Nº 046/2017NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO CLEITON FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS. |
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Portarias PORTARIA Nº 045/2017REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PMAQ-AB (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL. |
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Portarias PORTARIA Nº 044/2017NOMEAR O SENHOR LEWSON VIEIRA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO. |
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Portarias PORTARIA Nº 043/2017CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR, ALEX DE LIMA AMORIM. |
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Portarias PORTARIA Nº 042/2017NOMEAR A SENHORA RUTH RODRIGUES DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE. |