Legislação Local
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Decretos Publicada em: 16 de Janeiro de 2017 002/2017Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Administração, Finanças e Planejamento para movimentar contas em estabelecimento bancários e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2017 017/2017Nomear o senhor José Jacob Rodrigues ao Cargo comissionado de Secretário Municipal de Obra, Serviços Urbanos e Infraestrutura do Municipio de Nova Santa Rita - PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2017 014/2017nomear a Senhora Maria Delicia Rodrigues da Conceição ao Cargo de Diretora da Unidade Escolar José Barroso de Moura |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2017 013/2017Nomear a Senhora Dalilia Ribeiro dos Santos ao cargo de Coordenadora da Unidade Escolar José Barroso de Moura |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2017 004/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias PORTARIA Nº 056/2017NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO , JOSÉ CÍCERO DA N´BREGA, PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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Portarias PORTARIA Nº 055/2017CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR, ROBSON DE OLIVEIRA. |
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Portarias PORTARIA Nº 054/2017CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR, EDSON LOPES PASSOS. |
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Portarias PORTARIA Nº 053/2017NOMEAR O SENHOR DELVANIN ONOFRE RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISIONADO DE DIRETOR DE CONCELHOS ESCOLARES. |
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Portarias PORTARIA Nº 052/2017NOMEAR O SENHOR JOSÉ BALDOINO COÊLHO AMORIM, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSESSORIA TÉCNICA. |