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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 003/2020 Art. 1° - Ceder com ônus para o órglo de origem, o servidor público municipal MARCOS DANIEL COELHO MOURA, brusileiro, solteiro Técnico em Agropeçuária, com CPF: 059.81 L953-12. portador da RG n• 4_009-568 SSP/Pl. Registro no CREA-Pl nº 34802. conforme Contrato 011/2020 junto a essa Prefeitura com vencimento em 3 1 de dczr:mbro de 2020 para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui EMETER. até o dia 31 de dezembro de 2020.
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 002/2020 RESOLVE Art. 1 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, para o periodo de 02/01/2020 a 31/12/2020.
Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 001/2020 RESOLVE Art. 111 - Exonerar os membros da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. os Srs. HELl MARQUES DE CARVALHO, JANIO LOPES DA SILVA e FÁBIO DA NÓBREGA SANTANA e os membros suplentes Srs . VALTER GUALTER RODRIGUES, ANTÔNIO NETO BARROS DE SOUSA e JOSÉ DA SILVA AMORIM FILHO.
Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 001/2020 Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2020.
Lei Municipal Publicada em: 13 de Abril de 2018 229/2018 Altera dispositivos da lei n° 153 de 10 de setembro de 2010, a 166 de 12 de dezembro de 2011, a 169 de 27 de fevereiro de 2012, a 176 de 29 de setembro de 2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira de Remuneração do Magistério Publico de Nova Santa Rita - PI e Lei n° 190 de 29 de agosto de 2014 que dispõe sobre o Regime Jurídico Administrativo e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita e dá outras providencias.
Decretos Publicada em: 13 de Setembro de 2017 016/2017 Regulamenta a Lei nº 185/2013, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais Militares que exercem atividade Municipal delegada ao Estado do Piaui por meio de convênio celebrado com o Município de Nova Santa Rita - PI.
Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2017 015/2017 Dispõe sobre a substituição de membros do Concelho de Alimentação Escolar - CAE e altera a alínea 'b', representantes dos professores da educação, do art.1° do Decreto n° 008/2016 e dá outras providencias.
Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2017 007/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decretos Publicada em: 01 de Março de 2017 006/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2017 005/2017 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

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