Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 RES CMAS 016/2024Dispõe sobra a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Física Financeira do Bloco da Gastão do Índice da Gastão Descentralizada do Sistema Único da Assistência Social -IGDSUAS. Exercício: 2023 |
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Resoluções Publicada em: 16 de Janeiro de 2025 RES CMAS 015/2024Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico Financeira do Bloco de Gestão do indica de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família do Cadastro Único. IGD-PBF Exercício: 2023 |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 055/2025Art. 12 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Daniel Costa França, portador do CPF nº 029.547.553-69, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior-5 (DAS-5), para prestar serviço junto à Secretaria Municipal De Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 054/2025Art. 12 NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José de Sousa Filho, portador do CPF nº 703.496.493-91, para o cargo de Direção e Assessoramento Superior-5 (DAS-5), Para prestar serviço junto à Secretaria Municipal De Agricultura do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 14 de Janeiro de 2025 053/2025Art. l º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Luciano Gonçalves de Sousa, portador do CPF nº 029.784.883-60, para o cargo de Direção e Assistência Intermediária-1 (DAI-1), subordinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2025 058/2025Art. 1° - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Ana Célia Lopes, CPF: 823.559.673-34, para o cargo• comissionado de SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR GABRIEL FERREIRA, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Nova Santa Rita - PI. |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2025 057/2025Art. 1° - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Geruza Ferreira de Santana, inscrita no CPF nº 839.435.443-20, para o cargo comissionado de SECRETÁRIA DA UNIDADE ESCOLAR .JOSÉ BARROSO DE MOURA, subordinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piaui. |
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Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2025 056/2025Art. 1° - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Maria Aparecida Gonsalves da Silva, inscrita no CPF nº 840.088.733-68, para o cargo comissionado de Secretária da Unidade Escolar Timóteo Barroso Leal, subordinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Ofícios Publicada em: 07 de Janeiro de 2025 012/2025Vimos por meio deste indicar o(s) Representante (s) da(s) conta(s) Junto à Caixa Econômica Federal, na Agência 3848 de São João do Piauí, relacionada(s) abaixo |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2025 052/2025Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Deuseni Maria dos Reis, portadora do CPF nº 730.478.053-34, para o cargo de Coordenadora da Unidade Escolar Gabriel Ferreira, na modalidade Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1 ° ao 5º, subordinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |