Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 011/2020Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Tatiane Gomes de Moura e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 010/2020Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Nova San ta Rita , a Senhora Antônia de Sousa Silva e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 009/2020Nomeia Conselheiro Tutelar do Municipio de Nova Santa Rita, a senhora Sidiana Alencar Libório e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 008/2020Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita , o senhor Jaci Coelho Lima e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Janeiro de 2020 250/2020"Autoriza o Poder Exe cuti vo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R.$ R$ 379.303, 62 (trezentos e setenta e nove mil, trezent os e três reais e sessenta e dois centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências". |
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Resoluções Publicada em: 03 de Janeiro de 2020 001/2020"Dispõe sobre a aprovaçio do Plano de Reprogramação dos Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social do período de 2019 para a regular utilização no exercício 2020". |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 006/2020Art. 1 • - Exonerar o senhor Lucas .José de Sousa, inscrito no CPF nº 067.381.073-90, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, subordinado a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura de Nova Santa Rita, estado do Piaui |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 005/2020RESOLVE: Art.. 1° - Nomear a Senhora DEUSILÉIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF n• 076.626.213-83 para exercer o cargo comissionado ·de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO E RURAL subordinado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura o qual devera assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 004/2020Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Nova Santa Rita/PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2020 003/2020RESOLVE Art. 1 - Nomear o Pregoeiro e os membros da Equipe de Apoio. para Julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão , para o período de 02/01/2020 a 31/12/2020, os funcionários abaixo relacionados. |