Legislação Local
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 011/2020Prorroga a vigencia do Decreto Municipal nº 010/2020 como medida excepcional de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 17 de Março de 2020 016/2020Altera os membros do Conselho de Acampamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Nova Santa Rita/PI e da outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2020 010/2020Dispoe sobre as medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo corona vírus e dá outras providencias. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2020 015/2020Art. l° - Nomear o senhor Lucas José de Sousa, inscrito no CPF nº 067.381.073-90 , do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, subordinado a Secretaria Munic ipal de Educação , Esportes e Cultura de Nova Santa Rita, estado do Piauí , conforme o qual deverá asswnir as funções e deveres inerentes ao cargo . |
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Resoluções Publicada em: 20 de Fevereiro de 2020 003/2020Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Programa Criança Feliz no SUAS. Ano: 2020 do município de Nova Santa Rita - PI |
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Resoluções Publicada em: 20 de Fevereiro de 2020 002/2020Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social. referente ao exercício de 2020 |
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Portarias Publicada em: 07 de Fevereiro de 2020 014/2020Allera os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Nova Santa Rila/PI e dà outras providências. |
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Ofícios Publicada em: 05 de Fevereiro de 2020 014/2020Tendo em vista a criação de nova conta da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA ASSISTENCIA SOCIAL, venho informar a essa instituição financeira os dados dos gestores responsáveis pel as movimentações financeiras da conta do MUNICIPlO DE NOVA SANTA RITA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , CNPJ:24.416.750/0001-07 , que serão movimentadas em conjunto com os gestores abaixo relacionados. |
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Portarias Publicada em: 03 de Fevereiro de 2020 013/2020Exonerar o Senhor DELVANIN ONOFRE RODRIGUES, inscrito no CPF:: 246.807.013-20 do cargo comissionado de DIRETOR DE CONSELHOS ESCOLARES. subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. |
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Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2020 012/2020Nomeia Conselheira Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Samyla Lopes Amorim e dá outras providências. |