SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

005/2025

Art. 1• - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliete Reis Marques, portadora do CPF n• 019.625.193-17, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

006/2020

Art. 1 • - Exonerar o senhor Lucas .José de Sousa, inscrito no CPF nº 067.381.073-90, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, subordinado a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura de Nova Santa Rita, estado do Piaui

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2022

006/2022

Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Gilçara de Oliveira Teles, inscrita no CPF: 067.129.023-12, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Merenda Escolar, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023

006/2023

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Marta Soares Lopes, inscrita no CPF: 935.499.893-34, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

006/2024

Nomear Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita , a Senhora Deusielma Cláudia Feitosa de Sousa e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

006/2025

Art. 1• • NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Mareia Marques de Carvalho, portadora do CPF n• 009.876.073-40, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Nova Santa Rita-PI

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023

007/2023

RESOLVE: Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Ana Cláudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF nº 925.276.473-91, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

007/2024

Nomear Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Tatiane Batista Ribeiro e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

007/2025

Art. 12 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. João Batista Ferreira da Silva, portador do CPF nº 015.496.543-06, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuária e Abastecimento do município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020

008/2020

Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita , o senhor Jaci Coelho Lima e dá outras providências.