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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 005/2021 Cria a Comissão de Seleção na forma do edital n° 20/2021 da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e da outras providencias.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023 005/2023 Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Ourislene de Sousa Silva, inscrita no CPF: 070.082.933-48 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Benefícios Assistenciais subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 005/2024 Nomear Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita , a Senhora Samyla Lopes Amorlm e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 005/2025 Art. 1• - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Eliete Reis Marques, portadora do CPF n• 019.625.193-17, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Nova Santa Rita-PI.
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 006/2020 Art. 1 • - Exonerar o senhor Lucas .José de Sousa, inscrito no CPF nº 067.381.073-90, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, subordinado a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura de Nova Santa Rita, estado do Piaui
Lei publicada em 15 de Janeiro de 2022 006/2022 Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Gilçara de Oliveira Teles, inscrita no CPF: 067.129.023-12, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Merenda Escolar, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 006/2023 RESOLVE: Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Marta Soares Lopes, inscrita no CPF: 935.499.893-34, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 006/2024 Nomear Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita , a Senhora Deusielma Cláudia Feitosa de Sousa e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025 006/2025 Art. 1• • NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Mareia Marques de Carvalho, portadora do CPF n• 009.876.073-40, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Nova Santa Rita-PI
Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 007/2023 RESOLVE: Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Ana Cláudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF nº 925.276.473-91, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

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