SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

PORTARIA Nº 044/2017

NOMEAR O SENHOR LEWSON VIEIRA DE MELO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO.

Lei publicada

PORTARIA Nº 045/2017

REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO PMAQ-AB (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL.

Lei publicada

PORTARIA Nº 046/2017

NOMEAR O SENHOR ANTÔNIO CLEITON FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS.

Lei publicada

PORTARIA Nº 047/2017

NOMEAR O SENHOR JOSÉ SOARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CENSO ESCOLAR.

Lei publicada

PORTARIA Nº 048/2017

NOMEAR O SENHOR DANILO PEREIRA DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRABALHOS EXTERNOS.

Lei publicada

PORTARIA Nº 049/2017

NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FRANÇA FILHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO D ESPORTE.

Lei publicada

PORTARIA Nº 050/2017

NOMEAR O SENHOR, ANDRÉ GONÇALVES DE SOUSA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PESQUISA.

Lei publicada

PORTARIA Nº 051/2017

NOMEAR A SENHORA ANDREA COSTA LOPES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE PLANEJAMENTO.

Lei publicada

PORTARIA Nº 052/2017

NOMEAR O SENHOR JOSÉ BALDOINO COÊLHO AMORIM, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ASSESSORIA TÉCNICA.

Lei publicada

PORTARIA Nº 053/2017

NOMEAR O SENHOR DELVANIN ONOFRE RODRIGUES, PARA EXERCER O CARGO COMISIONADO DE DIRETOR DE CONCELHOS ESCOLARES.