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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

003/2025

Art. 1• - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Felipe Marques Barroso de Carvalho, portador do CPF n• 075.985.703-29, para o cargo de· Secretário Municipal de Melo Ambiente do município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 04 de Setembro de 2020

004/2020

NOMEAR a professora Vera Lúcia Aquino Leal, para cargo de Chefe do Setor da Registro e Vida Escolar - SERVE, subordinado a Secretaria Municipal de Educação de Nova Santa Rita- PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

004/2020

Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionários da Secretaria Municipal de Educação de Nova Santa Rita/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

004/2023

Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Márcia Marques de Carvalho, inscrita no CPF: 009.876.073-40 para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE ASSISTÊNCIA DE SERVIÇOS SOCIAIS subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024

004/2024

"Exonera Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita, a Senhora Samyla Lopes Amorim e dá outras providências".

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

004/2025

Art. 1• • NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Maria do Socorro Vieira de Sousa Leal, portadora do CPF n• 797.657.773-53, para o cargo de Controladora Interna do município de Nova Santa Rita-PI

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

005/2020

RESOLVE: Art.. 1° - Nomear a Senhora DEUSILÉIA VIEIRA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF n• 076.626.213-83 para exercer o cargo comissionado ·de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO E RURAL subordinado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura o qual devera assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 27 de Setembro de 2021

005/2021

Cria a Comissão de Seleção na forma do edital n° 20/2021 da Secretaria Estadual de Educação do Piauí e da outras providencias.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2023

005/2023

Art. 1º - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora Ourislene de Sousa Silva, inscrita no CPF: 070.082.933-48 para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Benefícios Assistenciais subordinada à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança do Adolescente e da Assistência Social conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

005/2024

Nomear Conselheiro Tutelar do Município de Nova Santa Rita , a Senhora Samyla Lopes Amorlm e dá outras providências.