Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2025 068/2025Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. João Batista Ferreira da Silva, portador do CPF nº 015.496.543-06, do cargo de Secretário Municipal de Cultura de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2025 067/2025Art_ 1• - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Luciano Ferreira Coutinho, portador do CPF nº 057.491.113-85, para o cargo de Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2025 065/2025Art. 1° - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Luciano Ferreira Coutinho, portador do CPF nº 057.491.113-85, do cargo de Direção de Atividades Físicas e Recreativas, subordinado à Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2025 064/2025Art. 1• - Fica designado para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRA nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.024/ 2019, o Sr. EDSON LOPES PASSOS, inscrito no CPF nº 006.101.993-31. |
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Resoluções Publicada em: 14 de Março de 2025 CMAS Nº 05/2025RESOLVE: Art.1°-Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Básico Fixo Estadual-PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais- PFEBE, referente ao exercício de 2025, por considerar que o mesmo encontra-se regular e contempla aspectos como previsão da aplicação dos recursos financeiros, regularização no alcance de previsão do atendimento físico e previsão de recursos próprios a serem alocados no Fundo Municipal de Assistência Social. |
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Resoluções Publicada em: 14 de Março de 2025 CMAS Nº 04/2025Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeiro do Cofinanciamento Estadual por meio do Piso Básico Fixo Estadual - PBFEIPAIF e do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais - PFEBE, referente ao exercício 2024, por registrar a síntese da movimentação financeira dos recursos recebidos e executados pelo Fundo Municipal de Assistência Social e geridos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita - PI. |
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Portarias Publicada em: 11 de Março de 2025 063/2025Art. 1' EXONERAR a Sra. Sâmya Regina Vieira Leal, portadora do CPF nº 066.704.73362, do cargo de Direção e Assistência Intermedlária-2 (DAl-2), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Ofícios Publicada em: 06 de Março de 2025 002/2025Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Fundo Municipal de Saúde Nova Santa Rita-PI. CNPJ:97.545.962/0001-68, perante o Banco do Brasil. será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue: |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2025 062/2025Art. 1 ° NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Ana Cláudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF nº 925.276.473-91, para o cargo de Direção e Assistência Antermediária-1 (DAl-1), para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2025 061/2025Art. 1° NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Miguel Coelho, portador do CPF nº 078.246.213-83, para o cargo de Direção e Assistência Antermediária-1 (DAI-]), para prestar serviço junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |