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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Abril de 2025

66/2025

Art. 1° - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder· Executivo Municipal, o Sr. João Batista Ferreira da Silva, portador do CPF nº 015.496.543-06, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2025

99/2025

Art. 1 ° - Nomear os seguintes membros para compor a Comissão Responsável pelo Teste Seletivo Simplificado 01/2026:

Lei publicada em 02 de Setembro de 2022

Errata 001/2022

ERRATA para corrigir erro material na Portaria nº 018/2022 de 30 de agosto de 2022, que Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências.

Lei publicada

Portaria 003/2015

Nomear o Sr. Valter Gualter Rodrigues como Pregoeiro Oficial, Marcia de Sousa Coelho e Valmir Marques de Carvalho, como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessário ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por este órgão.

Lei publicada

Portaria 006/2015

Exonera o Sr. Edson Lopes Passos, do cargo de Chefe do Setor Tributário, do Município de Nova Santa Rita - PI,

Lei publicada

portaria 007/2015

Nomear o Senhor: Heli Maques de Carvalho, ao cargo de Chefe do Setor Tributário do Município de Nova Santa Rita- PI

Lei publicada

portaria 008/2015

Exonerar o Sr. Adelicio de Sousa, do Cargo comissionado de Diretor de Limpeza publica, do Município de Nova Santa Rita -PI, pela portaria 47/2013.

Lei publicada

portaria 009/2015

Exonerar o Sr. Uemiston da Silva e Sousa, do Cargo comissionado de chefe de gabinete, do municipio de nova santa rita-pi, pela portaria 06/2013

Lei publicada

portaria 010/2015

Exonerar o Sr. Raimundo Almeida de Carvalho filho, do cargo de Secretario Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, do Município de Nova Santa Rita - PI. nomeado pela portaria 01/2013.

Lei publicada

portaria 011/2015

Nomear o Senhor: José Lucas Rodrigues de Carvalho, ou cargo comissionado de Chefe de Gabinete, do Município de Nova Santa Rita-PI.