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Lei publicada em 07 de Abril de 2025 068/2025 Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. João Batista Ferreira da Silva, portador do CPF nº 015.496.543-06, do cargo de Secretário Municipal de Cultura de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 07 de Abril de 2025 069/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 58, XXIV e XXV da Lei Orgânica Municipal, bem como demais legislação pertinente aplicável à espécie. CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 315/2024, de 03 de janeiro de; 2025, que Reorganiza a Estrutura Administrativa e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI e dá outras providências ".Vem determinar a publicação da ERRATA que serve para retificar a publicação da PORTARIA Nº 069/2025. Onde se lê " Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2025, revogando-se as disposições em contrário."
Lei publicada em 07 de Abril de 2025 069/ 2025 Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. João Batista Ferreira da Silva, portador do CPF nº 015.496.543-06, do cargo de Secretário Municipal de Cultura de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 08 de Abril de 2025 070/2025 Art. 1° - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal. a Sra. Jackeline Ribeiro de Araújo, portadora do CPF nº 070.874.083-99, para o cargo de Direção de Almoxarifado e Patrimônio, subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 10 de Abril de 2025 071/2025 Art. l º - Conceder licença sem remuneração para tratar de interesse particular ao servidor Ozeni da Conceição Rodrigues. inscrito no CPF nº 463.085.633-15 e da Cédula de Identidade o º 463.085.633-15 SSP-PI, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 09 (nove) meses, contando-se a partir do dia primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco (01/04/2025) e encerrando-se no dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e cinco (3 1/ 12 / 2025).
Lei publicada em 10 de Abril de 2025 072/ 2025 Art.1º"-Conceder licença sem remuneração para tratar de interesse particular ao servidor Vandira Rodrigues Batista, inscrito no CPF nº 013.807.223-06 e da Cédula de Identidade nº 013.807.22 3-06 SSP-PI, com lotação n a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 09 (nove) meses, contando-se a partir do dia primeiro de abril de dois mil e vinte e cinco (01 / 04/ 2025) e encerrando-se n o dia trinta e um d e dezembro d e dois mil e vinte e cinco (31/12/2025).
Lei publicada em 20 de Outubro de 2021 082/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 58, XXIV e XXV da Lei Orgânica Municipal, bem como demais legislação pertinente aplicável à espécie.
Lei publicada em 22 de Novembro de 2021 083/2021 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita - PI.
Lei publicada em 30 de Novembro de 2021 084/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho da Alimentação Escolar - CAE do município de Nova Santa Rita - PÍ e dá outras providências
Lei publicada em 07 de Abril de 2025 66/2025 Art. 1° - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder· Executivo Municipal, o Sr. João Batista Ferreira da Silva, portador do CPF nº 015.496.543-06, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Agropecuário e Abastecimento de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

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