Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024 022/2024"Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Diretor de Atenção a Saúde do Homem e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2024 021/2024Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Sâmya Regina Vieira Leal, inscrita no CPF nº 066.704.733-62, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTtNCIA ADMINISTRATIVA, subordinado a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento de Nova Santa Rita, estado do Piauí conforme, a qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2024 020/2024Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o senhor Marcus Rian Vieira Leal, inscrito no CPF nº 077.979.383-85, do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA, subordinado a Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2024 019/2024- Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora MARIA DO SOCORRO COELHO AMORIM COSTA. inscrita no CPF: 713.912.233-49 do cargo comissionado de DIRETORA DE ASSESSORIA TÉCNICA, subordinado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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Resoluções Publicada em: 29 de Abril de 2024 011/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano Muniêipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita, réferente ao exercicio do ano de 2024. |
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Parecer Publicada em: 25 de Abril de 2024 002/2024 CME"Apresentação de informações e documentos. Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita - PI. Educação de Jovens e Adultos. |
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Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2024 014/2024Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Abril de 2024 013/2024Implementa e regulamenta medidas para a redução do analfabetismo no município de Nova Santa Rita, por meio da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Abril de 2024 305/2024Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratifícação por desempenho aos profissionais de saúde bucal que compõem as Equipes de Saúde Bucal - ESB, vinculados a Atenç6o Primaria à Saúde - APS, em observância a Portaria GM/MS Nº 960, de 17 de julho de 2023, e dá outras providências. |
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Resoluções Publicada em: 12 de Abril de 2024 010/2024 CMSDispõe sobre a aprovação de recursos financeiros Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de Bancada número 202471190008, Espelho da Programação 220795920240001 com objeto de custeio Funcional Programática n 08244513121907062 , para o município de Nova Santa Rita (PI). |