Legislação Local
|
Requerimentos Publicada em: 03 de Julho de 2024 004/2024Requerimento Afastamento 04 |
|
Requerimentos Publicada em: 03 de Julho de 2024 003/2024Requerimento Afastamento 03 |
|
Requerimentos Publicada em: 03 de Julho de 2024 001/2024Requerimento Afastamento 01 |
|
Requerimentos Publicada em: 02 de Julho de 2024 002/2024Requerimento Afastamento 02 |
|
Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2024 018/2024Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2024 019/2024Regulamenta a portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita - PI gratificação por desempenho do componente de qualidade, e dá ouuas providências. |
|
Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2024 017/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 17 de Maio de 2024 307/2024Autoriza a Concessão de Bem Imóvel Municipal mediante Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI a ser firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2024 016/2024Decreta ponto facultativo nos dias 20 e 21 de maio de 2024, por ocasll!o do Festejo Religioso de Santa Rita de Cássia, Padroeira de Nova Santa Rita-PI e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2024 001/2024 PATPEFDispõe sobre a nomeação de comissão de cooperação para elaboração do PATPEF do Prêmio Alfa-10 - 2ª Edição - Escola Assegurada do município de Nova Santa Rita-PI e dá outras providências. |