Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2023 023/2023Dispõe sobre medidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2023 022/2023Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Maio de 2023 021/2023Nomeia os membros para composição e renovação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita do Piauí (PI), para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2023 019/2023“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de Pesquisa e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 01 de Março de 2023 018/2023“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de chefe do departamento de transporte e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2023 017/2023“Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de chefe do departamento de transporte e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 14 de Fevereiro de 2023 001/2023 CMEAprovação da Alteração da Matriz Curricular do Sistema Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/PI. |
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Portarias Publicada em: 09 de Fevereiro de 2023 001/2023 SMEREGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA NAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DIURNO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, REGULAR NOTURNO. |
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Portarias Publicada em: 08 de Fevereiro de 2023 016/2023"Nomeia o Fiscal de Contrato da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI." |
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Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2023 015/2023“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de praças e logradouros e dá outras providências”. |