Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 25 de Julho de 2024 013/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para execução dos recursos Financeiros provenientes do Provenientes do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emenda de Bancada número 202471190008. Ano: 2024. Espelho de Programação número 220795920240001. |
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Resoluções Publicada em: 25 de Julho de 2024 012/2024 CMASDispõe sobre a aprovação do Plano de Aplicação para ececução dos recursos Financeiros provenientes do Programa Bancada RP2EB - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - número 55901220795202302, Espelho de Programação número 220795920230002. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2024 023/2024Dispõe sobre a nomeação e atribuições da Comissão Municipal da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc 2023, no âmbito do Município de Nova Santa Rita/PI e dá outras providencias. |
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Despacho Publicada em: 05 de Julho de 2024 004/2024Despacho Requerimento Afastamento 04 |
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Despacho Publicada em: 05 de Julho de 2024 003/2024Despacho Requerimento Afastamento 03 |
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Despacho Publicada em: 05 de Julho de 2024 002/2024Despacho Requerimento Afastamento 02 |
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Despacho Publicada em: 05 de Julho de 2024 001/2024Despacho Requerimento Afastamento 01 |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Julho de 2024 309/2024''Fixa o subsidio dos Vereadores, Presidente, Vicepresidente e 1º e 2º Secretório do Câmara Municipal de Nova Santa Rita - PI, paro a legislatura 2025 a 2028". |
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Lei Municipal Publicada em: 03 de Julho de 2024 308/2024Fixa os subsidias dos Agentes Políticos e Secretários Municipais e cargos equivalentes para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. |
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Requerimentos Publicada em: 03 de Julho de 2024 005/2024Requerimento Afastamento 05 |