Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2024 028/2024"Dispõe sobre a redução da carga horária em 50% de funcionário municipal e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 19 de Agosto de 2024 028/2024"Dispõe sobre a redução da carga horária em 50% de funcionário municipal e dá outras providências". |
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Decretos Publicada em: 17 de Agosto de 2024 019/2024Regulamenta a portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024 que institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Santa Rita - PI gratificação por desempenho do componente de qualidade, e dá ouuas providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Agosto de 2024 027/2024"Dispõe sobre a exoneração, de servidor público municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024 ." |
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Decretos Publicada em: 14 de Agosto de 2024 021/2024Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Nova Santa Rita-PI, na data que menciona, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2024 026/2024"Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências". |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Agosto de 2024 310/2024Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar acordo com a Equa torial Piauí S.A. para quitar divida decorrente do consumo de energia elétrica. |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2024 020/2024Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2024 025/2024Exonerar a pedido da funcionária, a senhora Graclone Reis Coelho, inscrita no CPF nº 923.376.513-04, do cargo comissionado de COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, subordinada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 25 de Julho de 2024 024/2024ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |