COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2021 046/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2021 052/2021Dispõe no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 11 de outubro ao dia 25 de outubro de 2021, e revoga o Decreto N° 050/2021, e dá outras providências” |
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Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 052//2021Faculta o ponto no dia 18 e 19 de outubro de 2021, no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 |
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Lei publicada em 22 de Outubro de 2021 053/2021Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, pelos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Nova Santa Rita - PI e dá outras providência |
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Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 054/2021Dispõe no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de outubro ao dia 08 de novembro de 2021, e dá outras providências |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 055/2021Dispõe no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, sobre a transferência das comemorações do “Dia do Servidor Público”, e ainda, do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências |
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Lei publicada em 08 de Novembro de 2021 057/2021Dispõe no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 08 de novembro ao dia 22 de novembro de 2021, e dá outras providências |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2021 058/2021Convoca diferentes representações da sociedade civi e poder púbico para a realização da CONAE 2022- ETAPA MUNICIPAL Conferência Municipal de Educação de Nova Santa Rita-PI, com o tem: "INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira" e da outras providências |
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Lei publicada em 19 de Novembro de 2021 059/2021Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências |
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Lei publicada Decreto nº 001/2017Fica estabelecida que os Ordenadores de despesas da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI/serão os titulares das seguintes áreas e Secretarias, segue em anexo as àreas |