COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 010/2020Dispoe sobre as medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo corona vírus e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 003/2020Art. 1° - Ceder com ônus para o órglo de origem, o servidor público municipal MARCOS DANIEL COELHO MOURA, brusileiro, solteiro Técnico em Agropeçuária, com CPF: 059.81 L953-12. portador da RG n• 4_009-568 SSP/Pl. Registro no CREA-Pl nº 34802. conforme Contrato 011/2020 junto a essa Prefeitura com vencimento em 3 1 de dczr:mbro de 2020 para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui EMETER. até o dia 31 de dezembro de 2020. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 001/2020Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2020. |
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Lei publicada em 13 de Setembro de 2017 016/2017Regulamenta a Lei nº 185/2013, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos policiais Militares que exercem atividade Municipal delegada ao Estado do Piaui por meio de convênio celebrado com o Município de Nova Santa Rita - PI. |
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Lei publicada em 06 de Setembro de 2017 015/2017Dispõe sobre a substituição de membros do Concelho de Alimentação Escolar - CAE e altera a alínea 'b', representantes dos professores da educação, do art.1° do Decreto n° 008/2016 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 03 de Abril de 2017 007/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Março de 2017 006/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 005/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2017 002/2017Autoriza e outorga poderes ao Secretário de Administração, Finanças e Planejamento para movimentar contas em estabelecimento bancários e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 004/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |