Legislação Local
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Decretos Publicada em: 12 de Novembro de 2024 025/2024 CDMUDispõe sobre a aprovação e regulamentação do Redimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CDMU de Nova Santa Rita, de forma que especifica. |
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Decretos Publicada em: 12 de Novembro de 2024 024/2024Dispõe sobre a aprovação e regulação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - COMPAM do Município de Nova Santa Rita e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Novembro de 2024 031/2024" Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências. '' |
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Portarias Publicada em: 06 de Novembro de 2024 030/2024Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2024 001/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2024 023/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Setembro de 2024 022/2024"Dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU de Nova Santa Rita, da forma que especifica". |
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Resoluções Publicada em: 05 de Setembro de 2024 002/2024 CMDCADispõe sobre a aprovação do Protocolo e Fluxo da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências do município de Nova Santa Rita - PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Setembro de 2024 029/2024CONCEDER a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Ione Maria de Sousa, ocupante do cargo de zeladora, por 60 (sessenta) dias. |
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Requerimentos Publicada em: 02 de Setembro de 2024 002/2024 CMDCADispõe sobre a aprovação do Protocolo e Fluxo da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências do município de Nova Santa Rita - PI. |