COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 055/2021Dispõe no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, sobre a transferência das comemorações do “Dia do Servidor Público”, e ainda, do ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 25 de Outubro de 2021 054/2021Dispõe no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 25 de outubro ao dia 08 de novembro de 2021, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 22 de Outubro de 2021 053/2021Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, pelos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Nova Santa Rita - PI e dá outras providência |
|
Lei publicada em 18 de Outubro de 2021 052//2021Faculta o ponto no dia 18 e 19 de outubro de 2021, no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 |
|
Lei publicada em 13 de Outubro de 2021 052/2021Dispõe no âmbito do Município de Nova Santa Rita - PI, sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 11 de outubro ao dia 25 de outubro de 2021, e revoga o Decreto N° 050/2021, e dá outras providências” |
|
Lei publicada em 01 de Setembro de 2021 044/2021Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências” |
|
Lei publicada em 25 de Setembro de 2020 038/2020Abre Crédito Adicional Extraordinário para utilização dos recursos vinculados oriundos da Lei Complementar 173/2020, nos termos do art. 5° . inciso 1. alínea "b ", no Orçamento Geral do Município Lei nº 242/2019 de 29 de outubro de 2019 no valor de R$ 63.350 96 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) para atender as despesas das ações vinculadas na saúde e assistência social de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências." |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2020 016/2020Dispoe no ambito do Municipio de Nova Santa Rita - PI, sobre a prorrogaçao dos Decretos Municipais 101/2020 e 111/2020 que tratam sobre as medidas de emergencla de Saúde Pública, tendo em vista a pandemia do novo Coronavirus, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 03 de Abril de 2020 014/2020Declara Estado de Calamidade Pública, para fins do artigo 65 da Lei Complementar n 101, de 04 de maio de 2000, em razao da grave crise de saude pública decorrente da pandemia da COVID-19, e suas repercussoes nas finanças públicas, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2020 011/2020Prorroga a vigencia do Decreto Municipal nº 010/2020 como medida excepcional de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias. |