Legislação Local
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Decretos Publicada em: 30 de Dezembro de 2024 031/2024"Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências". |
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Portarias Publicada em: 24 de Dezembro de 2024 038/2024"Dispõe sobre Ato Administrativo no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita, estado do Piauí e dá outras providências." |
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Decretos Publicada em: 23 de Dezembro de 2024 030/2024"Determina o período de férias coletivas dos servidores efetivos vinculados à Secretaria de Educação do município de Nova Santa Rita, estado do Piauí |
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Decretos Publicada em: 18 de Dezembro de 2024 027/2024Fica concedido recesso funcional nas repartições públicas municipais, no período compreendido entre 23 de dezembro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, considerando as festividades alusivas ao Natal e Réveillon |
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Portarias Publicada em: 17 de Dezembro de 2024 037/2025Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e, dá outras providências" |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Dezembro de 2024 312/2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 271 DE 1 6 DE NOVEMBRO DE 2021 . |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Dezembro de 2024 311/2024Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Nova Santa Rita-PI, para o Exercício Financeiro de 2025. |
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Decretos Publicada em: 13 de Novembro de 2024 034/2024" Dispõe sobre a nomeação dos Membros do ConselhoMunlcipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e dá outras providências." |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 034/2024" Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Munlcipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU de Nova Santa Rita, para o biênio 2024-2026 e dá outras providências." |
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Portarias Publicada em: 12 de Novembro de 2024 032/2024Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (COMPAM) do Munícipio Nova Santa Rita-PI, de forma que específica. |