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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 31 de Maio de 2022 021/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2022 020/2022Institui e regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Santa Rita/PI, através de orientações práticas e específicas, parâmetros de comportamento que facilitem, nivelem e orientem sua atuação em todas as Unidades Administrativas. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2022 019/2022Conceder Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal, de todas suas Secretarias, das Escolas Municipais e da Escola Estadual e demais órgãos que compõem a Administração Pública Municipal no dia 23 de maio de 2022, em virtude das festividades da Padroeira Santa Rita de Cássia. |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2022 018/2022Conceder Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal, de todas suas Secretarias e demais órgãos que compõem a Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de maio de 2022, em virtude das festividades da Padroeira Santa Rita de Cássia. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2022 016/2022Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$457.000,00 distribuídos as seguintes dotações:GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA MUN. DE OBRAS., SERV. URBANOS E INFRA-ESTRUTURA, SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL. E ASS. SOCIAL. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2022 010/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2022 013/2022Fixa o valor da gratificação por desempenho de atividade delegada e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Março de 2022 009/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2022 012/2022“Dispõe sobre a convocação da 1ª Plenária de Saúde Mental do município de Nova Santa Rita - Piauí, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 11 de Março de 2022 011/2022Ceder com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal MARCOS DANIEL COELHO MOURA, brasileiro, solteiro Técnico em Agropecuária, com CPF: 059.811.953-12, portador da RG nº 4.009.568 SSP/PI, Registro no CFTA nº 05981195312, conforme Contrato SMAFP Nº 047/2022 junto a essa Prefeitura para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMETER, até o período do contrato em vigor. |