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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

017/2023

“Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de chefe do departamento de transporte e dá outras providências”.

Lei publicada em 08 de Março de 2024

017/2024

Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor Ronaldo Mendes Rodrigues, inscrito no CPF: 040.111.223-35, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO subordinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2025

017 /2025

Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Relber Coelho Barroso, portador do CPF n• 614.267.723-51, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlária-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí

Lei publicada em 31 de Março de 2020

018/2020

Art 1 - Exonerar o senhor Ernandes de Jesus Nobreza, inscrito no CPF 011.103.973-80 do cargo comissionado de Secretario Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lei publicada em 30 de Agosto de 2022

018/2022

Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências.

Lei publicada em 01 de Agosto de 2022

018/2022

Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Rita de Cássia Barroso de Moura, inscrita no CPF nº 841.115.263-49, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ BARROSO DE MOURA, na modalidade EDUCAÇÃO INFANTIL.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

018/2023

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de chefe do departamento de transporte e dá outras providências”.

Lei publicada em 12 de Março de 2024

018/2024

"Nomeia o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhos de Violência (CMRCPC) de Nova Santo Rita-PI".

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

018/2025

Art. 1º - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. Cleiton da Silva Amorim, portador do CPF nº 013.505.703-54, para o cargo de Direção e Assistência lntermedlárla-1 (DAl-1), subordinado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piauí.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

019/2020

Exonerar o senhor José Valdo Rotado de Sousa , inscrito no CPF n 286.148.498-50, do cargo comissionado de Secretario Municipal de Saúde e Saneameato do Municipio de Nova Santa Rita. estado do Piauí.