COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 06 de Março de 2024 008/2024" Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do município de Nova Santa Rita - PI". |
|
Lei publicada em 21 de Março de 2022 009/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 14 de Março de 2023 009/2023“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Nova Santa Rita – PI”. |
|
Lei publicada em 06 de Março de 2024 009/2024''REGULAMENTA O SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DE NOVA SANTA RITA, PI (SIANSR), UM SISTEMA DE AVALIAÇÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR E ACOMPANHAR O RENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
|
Lei publicada em 16 de Março de 2020 010/2020Dispoe sobre as medidas de enfrentamento da emergencia de saúde pública de importancia internacional decorrente do novo corona vírus e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 10 de Abril de 2022 010/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2023 010/2023Decreto 010/2023, de 24/05/2023 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Março de 2020 011/2020Prorroga a vigencia do Decreto Municipal nº 010/2020 como medida excepcional de enfrentamento do COVID-19 e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 11 de Março de 2022 011/2022Ceder com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal MARCOS DANIEL COELHO MOURA, brasileiro, solteiro Técnico em Agropecuária, com CPF: 059.811.953-12, portador da RG nº 4.009.568 SSP/PI, Registro no CFTA nº 05981195312, conforme Contrato SMAFP Nº 047/2022 junto a essa Prefeitura para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí – EMETER, até o período do contrato em vigor. |
|
Lei publicada em 27 de Abril de 2023 011/2023Nomeia os membros para composição e renovação do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Nova Santa Rita do Piauí (PI), para o Biênio 2023/2025 e dá outras providências. |