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Lei publicada em 31 de Março de 2020

022/2020

Art 1 - Exonerar o senhor: Heli Marques de Carvalho, CPF: 008.303.453-61, do cargo comissionado de Chefe do Setor de Tributário de Nova Santa Rita/PI.

Lei publicada em 11 de Maio de 2023

022/2023

Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração de funcionário municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

023/2020

Art .1º - Exonerar a Senhora Deusileia Vieira da Conceiçao inscrita no CPF nª 076. 626.213-83 do cargo comissionado de Direto.ra do Departamento de Serviços Urbano e Rural subordinado à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Infraestrutura.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

023/2022

Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. José Soares, portador do CPF: nº 917.026.073-72 e RG nº: 1.881.232 SSP-PI, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Nova Santa Rita – Piauí.

Lei publicada em 30 de Maio de 2023

023/2023

Dispõe sobre medidas no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

024/2020

Art 1 - Exonerar o senhor Omesio Gomes Neto, inscrito no CPF 339.225.603-00 do cargo comissionado de Chefe de Departamento Administrativo subordinado a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.

Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022

024/2022

Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a Senhora: Lília Rodrigues Maciel, CPF: 029.274.233-93, do cargo comissionado de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR TIMÓTEO BARROSO LEAL, subordinada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Nova Santa Rita-PI.

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

024/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Departamento Administrativo e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Junho de 2023

024/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do Departamento Administrativo e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Março de 2020

025/2020

Art. 1 - Exonerar a Senhora Ana Claudia de Sousa Lopes, inscrita no CPF: 925.276.473-91 do cargo comissionado de Diretora de Atençao à Saúde da Criança e do Adolescente subordinada à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.