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Lei publicada em 17 de Agosto de 2023 032/2023 Dispõe sobre a nomeação da equipe de assessoramento e acompanhamento das atividades inerentes ao Programa de Ações Articuladas - PAR do Municipio de Nova Santa Rita/PI e dá outras providências.
Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 033/2023 CONCEDER a redução da carga horâria em 50% do servidor ROBSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, passando para 20 (vinte) horas semanais.
Lei publicada em 13 de Setembro de 2023 033/2023 ERRATA Onde se lê: "CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor efetivo, o Sr. ROSILENE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de professora, pleiteando a redução da sua carga horária, em decorrência de incapacidade civil do seu filho, devidamente comprovado;". Leia-se: "CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor efetivo, o Sr. ROBSON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor, pleiteando a redução da sua carga horária, em decorrência de incapacidade civil do seu filho, devidamente comprovado;".
Lei publicada em 01 de Novembro de 2023 034/2023 Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração d e funcionário municipal e dá outras providências.
Lei publicada em 20 de Novembro de 2023 035/2023 Atualiza os membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita/PI, instituído pelo Decreto Municipal 38/2017, e dá outras providências
Lei publicada em 20 de Outubro de 2021 082/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 58, XXIV e XXV da Lei Orgânica Municipal, bem como demais legislação pertinente aplicável à espécie.
Lei publicada em 22 de Novembro de 2021 083/2021 Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IV Conferência Municipal de Educação do Município de Nova Santa Rita - PI.
Lei publicada em 30 de Novembro de 2021 084/2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho da Alimentação Escolar - CAE do município de Nova Santa Rita - PÍ e dá outras providências
Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 Errata 001/2022 ERRATA para corrigir erro material na Portaria nº 018/2022 de 30 de agosto de 2022, que Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências.
Lei publicada Portaria 003/2015 Nomear o Sr. Valter Gualter Rodrigues como Pregoeiro Oficial, Marcia de Sousa Coelho e Valmir Marques de Carvalho, como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessário ao processamento e julgamento dos pregões, a serem realizados por este órgão.

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