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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 028/2020 Art 1 - Conceder licença sem remuneração para tratar de interesse particular a servidora Maria de Lourdes Soares de Sousa, inscrita no CPF n º 280.138.508-54 e da Cédula de Identidade nº 1.885.758 SSP-PI com lotação na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, pelo perlodo de 01 (um) ano. contando-se a partir do dia primeiro de abril de dois mil e vinte (01/ 04/ 2020) e encerrando-se no dia 31 de março de dois mil e vinte e um (31/03/2021 ).
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 028/2022 Art.. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor André Gonçalves de Sousa, inscrito no CPF: 030.827.653-19 do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 028/2023 RESOLVE: Art. 1. CONCEDER a redução da carga horária em 50% da servidora ROSILENE RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de professora, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, passando para 20 (vinte) horas semanais.
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 029/2020 Art. 1º - Nomear a senhora Pauliana dos Santos Franca inscrita no CPF nº 954.432.903-04 para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Nova Santa Rita, estado do Piaui.
Lei publicada em 30 de Dezembro de 2022 029/2022 Art. 1º - Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Juliana Rodrigues de Carvalho, inscrita no CPF nº 073.610.693-63, do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE E PROGRAMAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, subordinado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura conforme, o qual deverá assumir as funções e deveres inerentes ao cargo.
Lei publicada em 01 de Agosto de 2023 029/2023 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de diretor de água de abastecimento e dá outras providências".
Lei publicada em 01 de Abril de 2020 030/2020 Art. 1º - Nomear a senhora JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO , inscrita no CPF n º 073.610.693-63. paru exercer o cargo cormissionado de Secretaria Municipal do Trabalho da Criança, do Adolescente e de Assistência Social do Municipio de Nova Santa Rita, estado do Piauí.
Lei publicada em 04 de Agosto de 2023 030/2023 RESOLVE: Art. 1. CONCEDER a licença por motivo de doença em pessoa da familia da servidora DAGMAR MARIA COELHO BARROSO, ocupante do cargo de zeladora, por 60 (sessenta) dias.
Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 031/2023 "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Diretor de Programas Especiais e dá outras providências".
Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 032/2023 "Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado de Coordenador das Unidades Básicas de Saúde e dá outras providências''.

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