Regulamento da Lei de acesso à informação - Lei 12.527/2011
Dúvidas e Perguntas mais frequentes
BALANÇO FINANCEIRO 2018
Ata de Audiência Pública - Apreciação de gestão fiscal do segundo semestre de 2021, apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
ATA DAS SESSÕES
Prestação de serviços como Engenheiro Técnico, inscrição no CREA- PI: 1918242884, Junto a Prefeitura Municipal, no Município de Nova Santa Rita-PI.
Plano de Prioridades Ambientais do Município de Nova Santa Rita-PI.
Relatório de melhorias Ambientais do Município de Nova Santa Rita-PI.
Plano de Ação Ambientais do Município de Nova Santa Rita-PI.
Diagnóstico dos Principais Problemas Ambientais do Município de Nova Santa Rita-PI
Cessão de uso de bem e móvel pertencente à Secretária Municipal de Assistência Social, ora CEDENTE, em favor da CONCESSIONÁRIA, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Plano de Desenvolvimento Local Sustentável do Município de Nova Santa Rita - Pi
Ata da Reunião Ordinária do Fórum da Agenda 21 de Nova Santa Rita - Pi - Exercício 2022
Declaração de Baixo Impacto Ambiental Nº 002/2022
PARECER PRÉVIO TCE PI - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2015
PARECER PRÉVIO TCE PI - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2016
PARECER PRÉVIO TCE PI - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2017
PARECER PRÉVIO TCE PI - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2018
PARECER PRÉVIO TCE PI - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2020
Relatório Estatístico de Atendimento e Rol de Informações Desclassificadas 2019
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 003/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO DE 2022/2024.
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE NOVA SANTA RITA - 2022
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções
Renúncias Fiscais de 2020
Renúncias Fiscais de 2021
Renúncias Fiscais de 2022
Renúncias Fiscais de 2023
Plano Municipal de Educação (PME)
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2021
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 05/2022
Valores das diárias
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 07/2022
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 06/2022
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 08/2022
Declaração de Baixo Impacto Ambiental nº 09/2022
PLANO DE REPROGRAMAÇAO DE SALDOS DO FMAS CONFINAMENTO FEDERAL
Relatório Estatístico de Atendimento e Rol de Informações Desclassificadas 2020
Relatório Estatístico de Atendimento e Rol de Informações Desclassificadas 2021
Plano Municipal de Saúde 2018 a 2021 (PMS)
PARECER PRÉVIO TCE PI - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2013
PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DO FMAS REFERENTE AO COFINACIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
Edital de Convocação - CMAS N 001/2023
Edital Nº 001/2023/CMDCA. - Abre as inscrições para Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Santa Rita-PI e da outras proviências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Audiência Pública para apreciação das metas fiscais do 2º semestre do exercício de 2022 e apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024.
Edital CMDCA Nº 001/2023 - ''Dispõe sobre a retificação do calendário do Edital CMDCA nº 001/2023 ''.
10/05/2023 - Ata de audiência pública para apreciação de gestão fiscal do segundo semestre de 2022 do Município de Nova Santa Rita-PI e apresentação e discursão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024.
Declaração de Baixa Impacto Ambiental Nº 022/2023 - 11/05/2023
Edital Nº 002/2023 - CMDCA - 25/05/2023 - Dispõe sobre a relação de candidatos(as) inscritos(as) ao cargo de Conselheiro Tutelar e abertura do prazo para impugnações das candidaturas.
Edital Nº 003/2023 - CMDCA - 30/05/2023 - Dispõe sobre a notificação aos candidatos (as) inscritos no Processo de Escolha a membros do Conselhos Tutelar do Município de Nova Santa Rita - PI, que tiveram suas inscrições com solicitação de impugnação.
Edital Nº - 04/2023 CMDCA - Reabre o Prazo de Inscrição, com fundamento na regulamentação dos itens 3.1, inciso IX e 3.2, inciso VIII do Edital nº 001/2023/CMDCA, concomitante so disposto no art. 51, inciso VI, da Lei Municipal nº 268/2021, bem como observado a quantidade de inscritos que não deve ser inferior a 10 (dez), nos termos do art. 53, §§ 1° e 2° e art 57, § 9°, da Lei Municipal n° 268/2021, modificando todo o cronograma do processo de escolha dos membros do Conselho Tutela de Nova Santa Rita/PI, para o quadriênio 2024/2027.
Errata ao Edital N 01/2023 CMDCA
Edital nº 005/2023/CMDCA - Dispoe sobre a relaçao de canditados(as) inscritos(as) ao cargo de Conselheiro Tutelar e abertura do prazo para impugnações das candidaturas.
BALANÇO FINANCEIRO 2020
BALANÇO FINANCEIRO 2021
BALANÇO FINANCEIRO 2022
LISTA DE MEDICAMENTOS OFERTADOS PELO SUS
Relação de Estagiários
Projetos e Obras de Órgaos e Entidades
Relatório Estatístico de Atendimento e Rol de Informações Desclassificadas 2022
Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025 (PMS)
EDITAL Nº 004/2023/CMDCA - Reabre o Prazo de Inscrição, com fundamento na regulamentação dos itens 3.1, inciso IX e 3.2, inciso VIII do Edital nº 001/2023/CMDCA, concomitante so disposto no art. 51, inciso VI, da Lei Municipal nº 268/2021, bem como observado a quantidade de inscritos que não deve ser inferior a 10 (dez), nos termos do art. 53, §§ 1° e 2° e art 57, § 9°, da Lei Municipal n° 268/2021, modificando todo o cronograma do processo de escolha dos membros do Conselho Tutela de Nova Santa Rita/PI, para o quadriênio 2024/2027.
Errata ao Edital N 001/2023 CMDCA - 06/06/2023
TERMO DE ADESAO AO FUNDO GARANTIA-SAFRA QUE CELEBRA O MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/PI PERANTE O ESTADO PIAUI PARA O ANO AGRICOLA 2021/2022
TERMO DE COOPERAÇAO TÉCNICA ENTRE A SEC DE ASSIST TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA-SADA-PI
TERMO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE O INSTITUTO DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI - EMATER E O MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/PI
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 362/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUI, POR INTERMEDIO DA SEC DE ESTADO DA ASSIST SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC E A PREFEITURA DE NOVA SANTA RITA/PI.
PARECER PRÉVIO TCE PI - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2019
Edital 005/2023 CMDCA - Dispõe sobre a relação de candidatos(as) inscritos(as) ao cargo de Conselheiro Tutelar e abertura do prazo para impugnações das candidaturas.
PARECER PRÉVIO PODER LEGISLATIVO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2022
PARECER PRÉVIO PODER LEGISLATIVO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2021
PARECER PRÉVIO PODER LEGISLATIVO - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2020
Relatório de Gestao Consolidado 2022
Declaração de Baixo Impacto Ambiental - DBIA 003/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO · DEMAIS ÁREAS
Processo de Escolha Unificado para Conselho Tutelar- Dia 01/10/2023 - das 8:00 às 17:00 horas.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE CONTINUIDADE DOS ATOS ULTERIORES REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA O ENFRENTAMENTO E TRATAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE COVID-19, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/PI RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO APRESENTADAS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO 065/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESISTA - PP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVENÇÃO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTIVO - PSD
EDITAL 001/2023 -AUDIOVISUAl - RESULTADO FINAL- 04/09/2023
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAL 001/2023 - EDITAL 002/2023
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA- PI NO 12 SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DAS PROPOSTAS DE LEI ORÇAMENTÁRIA-LOA E REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL Nº 04/2023
REGULAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE NOVA SANTA RITA 2023.
EDITAL Nº 01/2024 - EDITAL DE MATRÍCULA - ANO LETIVO 2024
Conselho Municipal de Assistência Social do municipio de Nova Santa Rita (PI), analisou e aprovou o Plano de Ação para o Co-Financiamento do Governo Federal ao Sistema Único da Assistência Social - SUAS. Ano: 2024 do município de Nova Santa Rita - PI.
DEFINE DIRETRIZES IMPLANTAÇÃO DA PARA POLÍTICA A DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA SANTA RITA PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatório Estatístico de Atendimento e Rol de Informações Desclassificadas 2023