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Lei publicada em 31 de Março de 2020 018/2020Art 1 - Exonerar o senhor Ernandes de Jesus Nobreza, inscrito no CPF 011.103.973-80 do cargo comissionado de Secretario Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
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Lei publicada em 30 de Agosto de 2022 018/2022Dispõe sobre a renovação e nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME de Nova Santa Rita/PI e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 018/2022Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal a senhora Rita de Cássia Barroso de Moura, inscrita no CPF nº 841.115.263-49, para exercer o cargo comissionado de COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ BARROSO DE MOURA, na modalidade EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 018/2023“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de chefe do departamento de transporte e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2024 018/2024"Nomeia o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhos de Violência (CMRCPC) de Nova Santo Rita-PI". |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 019/2020Exonerar o senhor José Valdo Rotado de Sousa , inscrito no CPF n 286.148.498-50, do cargo comissionado de Secretario Municipal de Saúde e Saneameato do Municipio de Nova Santa Rita. estado do Piauí. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2023 019/2023“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de Pesquisa e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 020/2020Art. 1• - Exonerar a senhora .JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO, inscrita no CPF n 073.610.693-63, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE do Municipio de Nova Santa Rita, estado do Piauí. |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2022 020/2022Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo para Infância e Adolescência - FIA do Município de Nova Santa Rita-PI. |
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Lei publicada em 31 de Março de 2020 021/2020Art.. 1 - Exonerar a Senhora Andrea Lima França da Silva, inscrita no CPF: 015.680.103-54 do cargo Comissionado de Diretora do Serviço de Convivencia e Fortalecimtmo de Vinculo - SCFV/PETI subordinado à Secretaria Municipal de Trabalho, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social. |