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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

013/2023

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de abastecimento de água e dá outras providências”.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

013/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Chefe de Divisão de Controle de Atos Administrativos e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017

014/2017

nomear a Senhora Maria Delicia Rodrigues da Conceição ao Cargo de Diretora da Unidade Escolar José Barroso de Moura

Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2020

014/2020

Allera os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Municipio de Nova Santa Rila/PI e dà outras providências.

Lei publicada em 11 de Junho de 2022

014/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Analise e Aprovação de Regularização Fundiária Urbana do município de Nova Santa Rita e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

014/2023

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de chefe de departamento de obras civis e dá outras providências”.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

014/2024

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor da Diretoria de protocolo e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Março de 2020

015/2020

Art. l° - Nomear o senhor Lucas José de Sousa, inscrito no CPF nº 067.381.073-90 , do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, subordinado a Secretaria Munic ipal de Educação , Esportes e Cultura de Nova Santa Rita, estado do Piauí , conforme o qual deverá asswnir as funções e deveres inerentes ao cargo .

Lei publicada em 15 de Junho de 2022

015/2022

Resolve Exonerar por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal o Senhor ANTÔNIO CLEITON FILHO, inscrito no CPF: 040.302.713-67 do cargo comissionado de DIRETOR DE ASSESSORIA DA ADMINISTRAÇÃO, subordinado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2023

015/2023

“Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de diretor de praças e logradouros e dá outras providências”.